A reforma tributária brasileira, promulgada pela Emenda Constitucional 132/2023, traz impactos significativos para empresas de todos os setores.
Para as empresas de varejo, a reforma traz simplificação, redução da carga tributária e adoção da não cumulatividade.
Para as empresas de serviços, a reforma traz simplificação, redução da carga tributária e adoção da não cumulatividade, além de regimes diferenciados para setores específicos, como educação, saúde, transporte público e serviços de profissionais intelectuais.
Para as empresas de tecnologia, a reforma traz simplificação, redução da carga tributária, adoção da não cumulatividade, além de regimes diferenciados para operações com softwares e serviços de tecnologia da informação, e com serviços de hospedagem de dados e computação em nuvem.
As empresas de todos os setores que desejam aproveitar os benefícios da reforma tributária devem avaliar a sua situação atual e planejar a implementação das mudanças necessárias.
A reforma tributária, promulgada pela Emenda Constitucional 132/2023, representa uma importante mudança no sistema tributário brasileiro. A principal alteração é a extinção de cinco tributos sobre o consumo, sendo eles:
PIS
Cofins
IPI
ICMS
ISS
Esses tributos serão substituídos por dois novos impostos:
IBS (Imposto sobre Bens e Serviços)
CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços)
O IBS será um imposto de competência da União, com arrecadação dividida com os demais entes federados. Ele incidirá sobre todas as operações com bens e serviços, com alíquotas de 15% para a maioria das operações e de 25% para determinados setores.
A CBS será um imposto de competência dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Ele incidirá sobre operações com bens e serviços, com alíquotas de 7% para a maioria das operações e de 12% para determinados setores.
Além da extinção de tributos e da criação de novos impostos, a reforma tributária também prevê uma série de outras mudanças, como:
Unificação da base de cálculo
Não cumulatividade
Redução de alíquotas
Simplificação da legislação
Impactos da Reforma Tributária para as empresas
As mudanças trazidas pela reforma tributária terão um impacto significativo para as empresas brasileiras. Em geral, a reforma deve simplificar o sistema tributário e reduzir a carga tributária para as empresas.
No entanto, é importante ressaltar que a reforma tributária ainda está em fase de implementação. As mudanças serão implementadas gradualmente, ao longo dos próximos dez anos.
A seguir, destacamos alguns dos principais impactos da reforma tributária para as empresas:
Simplificação
A extinção de tributos e a unificação da base de cálculo devem simplificar o sistema tributário para as empresas. Isso deve reduzir os custos de compliance e tornar o sistema mais eficiente.
Redução da carga tributária
A redução das alíquotas do IBS e da CBS deve reduzir a carga tributária para as empresas. Isso deve aumentar a competitividade das empresas brasileiras no mercado interno e externo.
Não cumulatividade
A adoção da não cumulatividade do IBS e da CBS deve beneficiar as empresas que realizam operações em cadeia. Isso deve reduzir o custo tributário das empresas, pois elas poderão abater os créditos tributários das operações anteriores.
Reforma Tributária: regimes diferenciados
Além das mudanças gerais trazidas pela reforma tributária, como a extinção de tributos, a criação de dois novos impostos, a unificação da base de cálculo e a adoção da não cumulatividade, a reforma também prevê a criação de regimes diferenciados para alguns setores da economia.
A imagem enviada apresenta os principais setores que serão beneficiados com regimes diferenciados, com redução de 60% nas alíquotas do IBS e da CBS. São eles:
Serviços de educação;
Serviços de saúde;
Dispositivos médicos e de acessibilidade para pessoas com deficiência;
Medicamentos;
Serviços de transporte público coletivo de passageiros rodoviário e metroviário de caráter urbano, semiurbano e metropolitano;
Alimentos destinados ao consumo humano;
Produtos agropecuários, aquícolas, pesqueiros, florestais e extrativistas vegetais in natura;
Insumos agropecuários e aquícolas;
Produções artísticas, culturais, de eventos, jornalísticas e audiovisuais nacionais, atividades desportivas e comunicação institucional.
A redução de 60% nas alíquotas do IBS e da CBS para esses setores deve representar um importante benefício para as empresas que atuam nessas áreas. Isso deve reduzir o custo tributário dessas empresas, tornando-as mais competitivas no mercado.
No entanto, é importante ressaltar que as operações com bens ou serviços ligadas aos setores supracitados, sobre as quais a redução será aplicada, serão definidas através de Lei Complementar.
Além dos setores listados acima, a reforma tributária também prevê a redução de 30% nas alíquotas do IBS e da CBS relativas à prestação de serviços de profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, desde que sejam submetidas a fiscalização por conselho profissional.
Reforma Tributária: impactos para as empresas do Varejo
A reforma tributária, promulgada pela Emenda Constitucional 132/2023, representa uma importante mudança no sistema tributário brasileiro. As empresas do varejo, em particular, devem estar atentas aos impactos que a reforma pode trazer para o seu negócio.
A seguir, destacamos alguns dos principais impactos da reforma tributária para as empresas do varejo:
Simplificação
A extinção de tributos e a unificação da base de cálculo devem simplificar o sistema tributário para as empresas do varejo. Isso deve reduzir os custos de compliance e tornar o sistema mais eficiente.
Redução da carga tributária
A redução das alíquotas do IBS e da CBS deve reduzir a carga tributária para as empresas do varejo. Isso deve aumentar a competitividade das empresas do varejo no mercado interno e externo.
Não cumulatividade
A adoção da não cumulatividade do IBS e da CBS deve beneficiar as empresas do varejo que realizam operações em cadeia. Isso deve reduzir o custo tributário das empresas, pois elas poderão abater os créditos tributários das operações anteriores.
Além desses impactos gerais, a reforma tributária também prevê alguns regimes diferenciados para o varejo, como:
Redução de 60% nas alíquotas do IBS e da CBS para operações com produtos alimentícios destinados ao consumo humano.
Redução de 30% nas alíquotas do IBS e da CBS para operações com medicamentos.
Redução de 30% nas alíquotas do IBS e da CBS para operações com livros, jornais e periódicos.
Os impactos da reforma tributária para as empresas do varejo devem variar de acordo com o porte da empresa, o setor de atuação e a região do país. No entanto, em geral, a reforma deve trazer benefícios para as empresas do varejo, com a simplificação do sistema tributário, a redução da carga tributária e a adoção da não cumulatividade.
Dicas para as empresas do varejo se adaptarem à reforma tributária:
Avalie a sua situação atual: antes de implementar qualquer mudança, é importante que as empresas do varejo avaliem a sua situação atual, incluindo a sua estrutura tributária, os seus processos e os seus sistemas.
Planeje a implementação: é importante que as empresas do varejo planejem a implementação da reforma tributária, definindo as etapas e os prazos para as mudanças.
Busque apoio especializado: as empresas do varejo podem contar com o apoio de consultorias especializadas para ajudá-las a se adaptar à reforma tributária.
Reforma Tributária: impactos para as empresas de Serviços
A reforma tributária, promulgada pela Emenda Constitucional 132/2023, representa uma importante mudança no sistema tributário brasileiro. As empresas de serviços, em particular, devem estar atentas aos impactos que a reforma pode trazer para o seu negócio.
A seguir, destacamos alguns dos principais impactos da reforma tributária para as empresas de serviços:
Simplificação
A extinção de tributos e a unificação da base de cálculo devem simplificar o sistema tributário para as empresas de serviços. Isso deve reduzir os custos de compliance e tornar o sistema mais eficiente.
Redução da carga tributária
A redução das alíquotas do IBS e da CBS deve reduzir a carga tributária para as empresas de serviços. Isso deve aumentar a competitividade das empresas de serviços no mercado interno e externo.
Não cumulatividade
A adoção da não cumulatividade do IBS e da CBS deve beneficiar as empresas de serviços que realizam operações em cadeia. Isso deve reduzir o custo tributário das empresas, pois elas poderão abater os créditos tributários das operações anteriores.
Além desses impactos gerais, a reforma tributária também prevê alguns regimes diferenciados para os serviços, como:
Redução de 60% nas alíquotas do IBS e da CBS para operações com serviços de educação;
Redução de 60% nas alíquotas do IBS e da CBS para operações com serviços de saúde;
Redução de 60% nas alíquotas do IBS e da CBS para operações com serviços de transporte público coletivo de passageiros rodoviário e metroviário de caráter urbano, semiurbano e metropolitano;
Redução de 30% nas alíquotas do IBS e da CBS para operações com serviços de profissionais intelectuais, de natureza científica, literária ou artística, desde que sejam submetidas a fiscalização por conselho profissional.
Os impactos da reforma tributária para as empresas de serviços devem variar de acordo com o porte da empresa, o setor de atuação e a região do país. No entanto, em geral, a reforma deve trazer benefícios para as empresas de serviços, com a simplificação do sistema tributário, a redução da carga tributária e a adoção da não cumulatividade.
Dicas para as empresas de serviços se adaptarem à reforma tributária:
Avalie a sua situação atual: antes de implementar qualquer mudança, é importante que as empresas de serviços avaliem a sua situação atual, incluindo a sua estrutura tributária, os seus processos e os seus sistemas.
Planeje a implementação: é importante que as empresas de serviços planejem a implementação da reforma tributária, definindo as etapas e os prazos para as mudanças.
Busque apoio especializado: as empresas de serviços podem contar com o apoio de consultorias especializadas para ajudá-las a se adaptarem à reforma tributária.
A Ativary Consultoria TOTVS RM oferece soluções completas para ajudar as empresas de serviços a se adaptarem à reforma tributária. Entre em contato conosco para saber mais.
Reforma Tributária: impactos para as empresas de Tecnologia
A reforma tributária, promulgada pela Emenda Constitucional 132/2023, representa uma importante mudança no sistema tributário brasileiro. As empresas de tecnologia, em particular, devem estar atentas aos impactos que a reforma pode trazer para o seu negócio.
A seguir, destacamos alguns dos principais impactos da reforma tributária para as empresas de tecnologia:
Simplificação
A extinção de tributos e a unificação da base de cálculo devem simplificar o sistema tributário para as empresas de tecnologia. Isso deve reduzir os custos de compliance e tornar o sistema mais eficiente.
Redução da carga tributária
A redução das alíquotas do IBS e da CBS deve reduzir a carga tributária para as empresas de tecnologia. Isso deve aumentar a competitividade das empresas de tecnologia no mercado interno e externo.
Não cumulatividade
A adoção da não cumulatividade do IBS e da CBS deve beneficiar as empresas de tecnologia que realizam operações em cadeia. Isso deve reduzir o custo tributário das empresas, pois elas poderão abater os créditos tributários das operações anteriores.
Além desses impactos gerais, a reforma tributária também prevê alguns regimes diferenciados para as empresas de tecnologia, como:
Redução de 60% nas alíquotas do IBS e da CBS para operações com softwares e serviços de tecnologia da informação;
Redução de 30% nas alíquotas do IBS e da CBS para operações com serviços de hospedagem de dados e computação em nuvem.
Os impactos da reforma tributária para as empresas de tecnologia devem variar de acordo com o porte da empresa, o setor de atuação e a região do país. No entanto, em geral, a reforma deve trazer benefícios para as empresas de tecnologia, com a simplificação do sistema tributário, a redução da carga tributária e a adoção da não cumulatividade.
Dicas para as empresas de tecnologia se adaptarem à reforma tributária:
Avalie a sua situação atual: antes de implementar qualquer mudança, é importante que as empresas de tecnologia avaliem a sua situação atual, incluindo a sua estrutura tributária, os seus processos e os seus sistemas.
Planeje a implementação: é importante que as empresas de tecnologia planejem a implementação da reforma tributária, definindo as etapas e os prazos para as mudanças.
Busque apoio especializado: as empresas de tecnologia podem contar com o apoio de consultorias especializadas para ajudá-las a se adaptarem à reforma tributária.
A Ativary Consultoria TOTVS RM oferece soluções completas para ajudar as empresas de tecnologia a se adaptarem à reforma tributária. Entre em contato conosco para saber mais.
Especificidades para empresas de tecnologia
As empresas de tecnologia são beneficiadas pela reforma tributária de diversas maneiras. Além dos impactos gerais, como a simplificação, a redução da carga tributária e a adoção da não cumulatividade, as empresas de tecnologia também têm acesso a regimes diferenciados, como a redução de 60% nas alíquotas do IBS e da CBS para operações com softwares e serviços de tecnologia da informação, e a redução de 30% nas alíquotas do IBS e da CBS para operações com serviços de hospedagem de dados e computação em nuvem.
Esses regimes diferenciados são importantes para as empresas de tecnologia, pois podem reduzir significativamente a sua carga tributária. No entanto, é importante que as empresas de tecnologia estejam atentas aos requisitos para a aplicação desses regimes.
A Ativary Consultoria TOTVS RM está preparada para ajudar as empresas a se adaptarem às mudanças trazidas pela reforma tributária.
Nossos consultores têm experiência e conhecimento para auxiliar as empresas em todas as etapas da implementação da reforma tributária, desde a análise da situação atual da empresa até a implementação das mudanças necessárias.
Entre em contato conosco para saber mais sobre como podemos ajudar a sua empresa a se adaptar à reforma tributária.
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