A rescisão de contrato de trabalho é um processo que exige atenção e cuidado, tanto por parte do colaborador quanto da empresa. No caso de empresas que utilizam o software de gestão de recursos humanos RM Labore, a rescisão pode ser realizada de forma mais eficiente e segura, seguindo um passo a passo detalhado.
Acessando o módulo de rescisão no RM Labore:
Abra o sistema da TOTVS e localize o módulo de rescisão no RM Labore. Este módulo geralmente está presente na seção de "Folha de Pagamento" ou diretamente no menu principal, em uma área relacionada a colaboradores.
Selecionando o colaborador:
Identifique o funcionário que será demitido. Utilize a ferramenta de pesquisa do módulo de rescisão ou navegue pelo cadastro de funcionários para encontrá-lo.
Iniciando o processo de rescisão:
Após selecionar o colaborador, localize o botão ou opção para iniciar a rescisão. O texto pode variar de acordo com a versão do software, mas geralmente é algo como "Iniciar Rescisão", "Processar Rescisão" ou similar.
Preenchendo os dados da rescisão no RM labore:
Insira as informações relevantes para a rescisão, como:
Data de saída: A data em que o colaborador deixará de trabalhar na empresa.
Tipo de rescisão: Especifique se a rescisão é por justa causa, sem justa causa, pedido de demissão, etc.
Aviso prévio: Indique se o aviso prévio foi trabalhado, indenizado ou compensado.
Outras variáveis: Insira informações adicionais, como motivo da rescisão, acordo entre as partes, etcM
Calculando os valores da rescisão no Rm Labore:
Utilize a funcionalidade do sistema para calcular os valores devidos ao colaborador, incluindo:
Saldo de salário: Saldo de dias trabalhados no mês da rescisão.
Férias proporcionais: Férias acumuladas e não usufruídas pelo colaborador.
13º salário proporcional: 13º salário proporcional ao período trabalhado no ano da rescisão.
Multa do FGTS: Se aplicável, a multa de 40% sobre o saldo do FGTS.
Outros direitos: Verifique outros direitos devidos ao colaborador, como aviso prévio indenizado, seguro-desemprego, etc.
Conferindo e ajustando os valores:
Revise cuidadosamente todos os valores e dados inseridos no sistema para garantir a precisão da rescisão.
Faça ajustes se necessário, como correções de valores ou inclusão de informações adicionais.
Emitindo os documentos da rescisão:
Utilize o sistema para gerar os documentos necessários para a rescisão, como:
Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT): Documento formal que registra o término do contrato de trabalho.
Guias para recolhimento de encargos: Guias para pagamento de FGTS, INSS, etc.
Outros documentos: Outros documentos que podem ser necessários, como homologação da rescisão no sindicato, etc.
Finalizando o processo de rescisão:
Após a conferência dos valores e a emissão dos documentos, finalize o processo de rescisão no RM Labore.
Certifique-se de que todos os procedimentos legais e administrativos relacionados à rescisão foram cumpridos.
Lembre-se:
Consulte o manual do usuário ou o suporte do RM Labore para obter instruções detalhadas e específicas da versão do software que você está utilizando.
A legislação trabalhista brasileira deve ser sempre consultada para garantir que a rescisão seja realizada de acordo com a lei.
Recursos adicionais:
Suporte Ativary Consultoria: www.ativary.com/contato
Ministério do Trabalho e Previdência: https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br
**Esperamos que este guia prático tenha ajudado a esclarecer as dúvidas sobre como realizar
